Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]

Desembargador é condenado a indenizar guarda municipal

O valor da reparação foi fixado em R$ 20 mil.

Justiça decide que deficiente visual tem direito a comprar veículo com isenção tributária

A Fazenda Estadual afirmou que a isenção não poderia ser concedida porque no caso, o carro seria conduzido pelo esposo da autora

Justiça condena ex-prefeito por uso indevido de carro oficial

Ação Civil Pública

PM que matou dois homens na Ilha do Governador é denunciado por homicídio qualificado

Segundo a mulher que acompanhava o PM, ele se sentiu desrespeitado pelos dois homens que matou, enquanto que a terceira vítima teria sido alvejada por engano

Adicional de insalubridade. Raios solares. Indevido.

O Juiz não está adstrito ao laudo pericial para formar seu convencimento.

Câmara Cível Especial nega seguimento de agravo contra mero expediente

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Informação incorreta à Receita gera indenização

Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

Dirigir à beira-mar não configura imprudência do segurado

Negada indenização para nudista por foto publicada em jornal

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização

Indeferido habeas corpus a empresário acusado de homicídio

Guardas municipais não conseguem porte de arma em São Vicente (SP)

STJ negou recurso dos guardas municipais por entender que não houve violação ou ameaça de violência ao direito de locomoção

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Advogados usam bermudas em protesto contra o calor

Justiça determina lacração de quiosques e camping

Construções estão localizadas indevidamente dentro do Parque Nacional da Serra da Bocaina

Filho fora do casamento justifica separação mas não implica dano moral

A ação buscava a separação judicial, obtida, assim como a partilha de bens, porém com marco inicial anterior ao período do casamento - a mulher garantiu que houve união estável um ano antes das bodas

Processual civil. Recurso especial inadmitido na origem.

Decisão agravada não atacada.